quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Hermenêutica Jurídica - Aula 04 - Surgimento da interpretação alegórica

Surgimento da interpretação alegórica

     É o surgimento da primeira escola hermenêutica. Os estóicos foram responsáveis pela criação de uma teorização, é difícil falar em hermenêutica na antiguidade porque não se tinha um corpus teórico formal do que era a hermenêutica, ela era muito particularizada, os estóicos foram os primeiros a criar uma teoria da interpretação.
 
     Antigamente os oráculos utilizavam a interpretação de modo não científico e não justificado pela base teórica. Quem estabeleceu um corpo teórico e técnica de interpretação foram os estóicos, que são bastante utilizadas hoje em dia.
 
     A primeira técnica de interpretação é o processo de alegorese ou alegoria, interpretação alegórica, parte do pressuposto da metáfora (Emprego de uma palavra em sentido diferente do próprio por analogia ou semelhança). Os estóicos criaram um sistema racional de interpretação dos mitos.
 
     A intensão deles era conciliar a interpretação dos mitos de modo que não precisasse se desfazer da interpretação religiosa, porque eles tinham a grande função de manter a força normativa do mito.
 
     O uso da alegoria é para manter a força normativa do mito, mas não pode levar o mito ao ''pé-da-letra'', portanto ele remete ao significado racional. Rejeitar o mito como forma de saber seria muito trágico para a sociedade grega.
 
     Os motivos para a interpretação alegórica dos mitos foram quatro: a moral , o racional, o universal e o sócio-político.

     Moral: por fim ao caráter escandaloso que revestia a literatura mítica; o Racional: Tentativa de se encontrar um “Logos"; Mitológico Universal”, uma linguagem mítica universal e Sócio-Política: Era necessário preservar as estruturas sociais que se baseavam no mito para existir.

     A partir de uma interpretação metafórica você percebe que o mito de Édipo é uma tragédia que pode ser vivida por qualquer ser humano.
 
     A única linguagem para dizer o racional e o irracional é o mito, o mito é uma forma de expressividade.
 
     Dois discursos que tentaram contrapor o mito foram o religioso e a ciência.

     A política estava muito associada ao pode religioso e utilizavam o mito como poder de controle. Os estóicos criaram a ferramenta que você não precisava excluir o mito mas não utilizava literalmente.

     Os mitos são formas de comunicação indireta: "se diz algo, para se dar a entender algo diverso".

     Outra técnica de interpretação criada pelos estóicos foi a etimológica, que é uma forma de interpretação que busca a origem das palavras. É importante, mas tem alguns traços que precisa tomar cuidado. Exemplo de análise etimológica com a palavra "bastardo", bast era uma deusa egípcia que tinha formato de um gato, representava a origem matrilinear, herança passada de mãe para filha. Depois que houve a implantação do patriarcado, em Roma, os filhos que não tinham pai conhecido eram chamados bastard, aquele de origem matrilenar.
 
     Busca-se a etimologia da palavra para buscar o sentido original. Com o passar do tempo ocorre os desdobramentos semânticos.
 
     O catolicismo trabalha com interpretação metafórica, se afastou tanto do texto que Martin Lutero promoveu a reforma.
 
     Sobre desdobramentos semânticos, exemplos:
 
     "Menor", a palavra menor surgiu no nosso país a partir do primeiro código de menor em 1927, queria se referir ao que tem abaixo de 18 anos, código João Melo. Definiu como o jovem que está em situação irregular. E definindo situação irregular como coisas pejorativas.
 
    Quando criou-se em 1990 o ECA , queriam acabar com a terminologia menor e chamar de criança e adolescente, para se livrar do termo pejorativo.
 
     CF/88 - família construída pela diferença entre os sexos; atualmente isso ganhou outra conotação com a mutação constitucional. 

Hermenêutica sacra

     Três correntes: escola judaica, escola católica e a escola protestante.
 
     A escola judaica tem tradição milenar em interpretação, conseguiu criar uma ferramenta de altíssima complexidade chamada cabala. A tradição e conhecimentos judaicos foram tão aprimorados que eles conseguiram construir um sistema numérico que serve como chaves de interpretação.
 
     A escola católica, entre a tradução e o texto deve preferir o texto. A fonte do conhecimento do catolicismo é a tradição (interpretações consolidadas no tempo), a religião católica não se constituiu com base apenas na bíblia.

     Já a interpretação protestante a "sola scripta" de Martin Lutero é o oposto. 

 

Escola judaica

     Fílon de Alexandria foi o primeiro na tradição judaica que utilizou a técnica da alegoria.
 
     Ele vai utilizar o texto sagrado do judaísmo para dizer porque é que todo texto sagrado é cheio de equívocos, cheio dessas terminologias, parte de uma interpretação tradicional de que o texto sagrado é  escrito porque o sacerdote foi iluminado pela vontade divina para escrever a vontade de Deus, outra premissa ligada a isso é que Deus não pode ter se enganado quanto a essas palavras.
 
     Fílon vai dizer que esses equívocos que estão no texto são intencionados por Deus para que o vulgo não possa interpretar o texto, não seja de acesso popular e esteja nas mãos dos que podem interpretar.
 
     No texto jurídico quando o legislador escreveu: é proibido entrar em locais públicos com trajes "inadequados", a primeira interpretação pode ser a de que o legislador se equivocou queria escrever "repartições públicas". Outra interpretação é que ele escreveu "locais públicos" para que pudesse ser aplicado à diversas situações.

 Características dessa interpretação alegóricas:

- Os supostos equívocos presentes no texto são deixados propositalmente
- Evitar que o vulgo tenha acesso ao texto sagrado
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  •  Referência
- Jean Grodin - Introdução à hermenêutica filosófica, páginas 23 a 157.
- Aula 08/08/2013, Hermenêutica Jurídica, Profº Ronaldo Alencar.
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