Hermenêutica Jurídica - Aula 05 - Hermenêutica sacra: escolas judaica e católica

Hermenêutica Sacra

Escola judaica

     Fílon de Alexandria formula a interpretação alegórica. O caráter inovador é que a interpretação judaica é literal. Contém as seguintes premissas: não existem equívocos originados pelo autor, os equívocos presentes no texto são intencionalmente postos pelo autor e a interpretação desses equívocos dependerá do grau de amadurecimento espiritual que o sujeito tiver.

      Esses equívocos são intencionalmente colocados para evitar que pessoas despreparadas espiritualmente tenham acesso ao texto, ou seja, existe um ponto fundamental de que a religião se constitui principalmente na separação do sagrado e profano. Essa separação era feita por essa perspectiva a partir da hermenêutica.

      O autor colocou equívocos para evitar a profanação do texto, evitar que pessoas sem amadurecimento espiritual tenham acesso ao  texto. É necessário passar pela ascese espiritual para poder ler o texto com os olhos da alma. Isso se chama de hermetismo ético, ou seja, a necessidade de uma ascese espiritual que possibilite a apreensão de sentidos ocultos no texto. Para as passagens obscuras deve-se ler com os olhos da alma.

      Na estrutura da hermenêutica existe a manutenção da autoridade do autor e consequentemente ocorre a minimização da função criativa do intérprete.
 

     Temos dois tipos de intérpretes, o que está preparado para interpretar e possui o monopólio para interpretar, e o que não está preparado.
 

     A classe sacerdotal vai justificar o seu poder a partir do monopólio da interpretação, então entre o que tem o poder de interpretar e o que não está preparado existe o monopólio da interpretação pela classe sacerdotal. Que justifica o próprio poder.
 

    Com o monopólio da interpretação pela classe sacerdotal, minimizava-se a função criativa do intérprete, mantendo-se a autoridade do autor.
 

     Na supremacia do Legislativo sobre os outros poderes, como manter a autoridade do Legislativo? impedindo que o Judiciário pudesse interpretar. Na primeira fase da exegese quando o Judiciário não tinha como resolver pois não havia previsão na Lei, a parte entrava com recurso para o Legislativo; já na segunda fase, a exegese criou a analogia para poder ser aplicada pelo Judiciário.
 

     Na obscuridade da lei, o intérprete deve buscar a vontade do legislador, para manter a autoridade do legislativo.
 

     A escola exegética foi a que mais buscou minimizar a função criativa.
 

     No induísmo tem um tipo de escrita chamado upanishads significa estar ao lado e abaixo.
 

     A interpretação exegética não aceitava o caráter messiânico de Jesus. "O messianismo judaica esperava por um poderoso soberano e não um Messias que se estabelecesse acima da lei e morresse crucificado como blasfemador". (Grodin, pág. 55)
 

     Os textos presentes no Antigo Testamento foram interpretados alegoricamente como profecias históricas que justificavam o Novo Testamento. Freud escreveu "Moisés no monoteísmo", ele pega o mito sobre o nascimento de Moisés e tenta fazer uma conclusão histórica, essa história do nascimento de Moisés não pode ser levada ao pé da letra. É bem provável que Moisés tenha sido egípcio. Freud tenta fazer a leitura relacionando ao texto com fatos históricos.
 

     Nesse sentido, a história é uma interpretação, de interpretar as ações das pessoas em determinado período.
 

Escola católica
 

Orígenes
     Orígenes, criou a famosa tese da hierarquia espiritual, com a qual você vai alcançando o sentido mais aprofundado do texto a partir do seu amadurecimento. Ela vai constituir as bases da organização sacerdotal da igreja católica.
 

     O que Santo Agostinho vai fazer é pegar a tese de Orígenes e aumentar mais um grau. Orígenes fez três graus.
 

     O primeiro seria no sentido corporal (literal ou somático), o sentido que se adquire do texto a partir de experiências pessoais e a partir do ego. Isso vai fazer com que fique numa forma de interpretação literal. É destinado para pessoas simples e ingênuas.
 

     O segundo estágio é o de interpretação psicológica, é destinado para "os que já fizeram maior progresso na fé, cujo olhar é capaz de ampliar seu horizonte".(Grodin)
 

     Para o sentido corpóreo você tem uma classe de pessoas, para o anímico tem outra, e o sentido espiritual é o supremo e está no topo da pirâmide.
 

     "O sentido espiritual se desvela para os "perfeitos", que revela os mistérios supremos da sabedoria divina ocultos na letra". (Grodin)
 

    A premissa de Orígenes é de que o sentido mais profundo do texto foi ocultado pelo Espírito Santo. A proposta dele é criar uma forma de sistematização.
 

     "O Espírito Santo ocultou um sentido mais profundo sob o véu de uma narrativa comum, para evitar que qualquer um disponha sobre os mistérios de Deus. Espalhou intencionalmente desacordos e dissonâncias". (Grodin)
 
Santo Agostinho
     É o segundo na escola católica. Suas interpretações constituíram as bases hermenêuticas da tradição católica e ele promove uma sistematização do texto, uma interpretação sistemática.
 
     Nós temos o 'círculo hermenêutico' (não foi Agostinho quem criou), o qual parte do pressuposto que o significado das partes é retirado do todo e o significado do todo é retirado das partes. Isso é o círculo hermenêutico.
 
     Isso é a interpretação sistemática, que até hoje é a mais comumente utilizada. Como na divisão do ordenamento em regimes jurídicos (processual, eleitoral, civil, penal) cada regime possui sua lógica particular. É como se ele criasse a ideia de utilizar o Antigo Testamento para interpretar o Novo, e o Novo para interpretar o Antigo.
 

     "Da mesma forma como o Antigo Testamento devia ser uma tipologia do Novo Testamento, este deve também ser encarado como a tipologia do "Evangelho eterno". (Grodin).

      Na escola católica a grande questão é "tradição + texto", o que os judeus fizeram foi colocar o "texto + a chave hermenêutica". O catolicismo criou a tradição como fundamental para interpretar os textos sagrados, para eles a tradição é a primeira forma de interpretar, já para o protestante primeiro vem a Bíblia.

      Agostinho viveu durante a queda do Império Romano, as interpretações que vai usar é a da hermenêutica existencial. Por isso não podemos ver em Agostinho esse máximo de interpretação. Naquele tempo não existia a Bíblia compilada em texto como conhecemos, existia muitos fragmentos. Agostinho auxilia na organização desses textos, ele viveu no período que Jesus ainda não era considerado Deus.

      Agostinho propõem a Interpretação quádrupla, o primeiro sentido é o literal, uma falsa ideia de interpretação, esse sentido é basicamente a narrativa em questão. O segundo é o alegórico, ascese espiritual. O terceiro sentido é o da moral, o modo como as ações devem ser conduzidas. E o quarto sentido é o anagógico, clarear os mistérios.

      "A doutrina do quádruplo sentido da Sagrada Escritura se baseia na teoria dos três níveis de Orígenes, foi a maior realização da hermenêutica medieval. Segundo essa doutrina a Sagrada Escritura pode expressar um quádruplo sentido, querido por Deus: um sentido literário (somático ou histórico), um sentido alegórico, um outro moral, bem como um anagógico (que deve clarear os mistérios dos últimos tempos)".(Grodin)

      Quando um católico vai à missa, ouve o evangelho e em seguida o sermão do sacerdote, que lê, interpreta e orienta como o católico deve se conduzir, agir.

      Já no calvinismo é construído de forma que o sujeito orienta todas as ações a partir do que é eleito por todos, para eles não existe salvação, existe os eleitos.

      O mais importante de Agostinho, além da interpretação sistemática, é a hermenêutica existencial, na qual a interpretação do texto possui o poder de significar os elementos e experiências de vida do intérprete.

      Da interpretação do texto surge o significado da experiência de sua vida. O ato de se explorar o texto é um ato de interpretação de si mesmo, isso é a máxima de Agostinho.

      A grande característica dos escritos dele são retratos autobiográficos. Depois da conversão dele por Santo Ambrósio e Santa Helena, ele teve contato com os textos e encontrou significados para as experiências que viveu antes de converter-se. O significado se dá sobre o sujeito e não sobre o texto.

      Uma crítica à interpretação de Agostinho é que foi uma interpretação pessoal.

     Um exemplo: perguntaram para Agostinho, por que estamos passando por isso tudo? Por que Roma está esse caos?. Estamos vivendo tudo isso porque a cidade do homem vai vir abaixo para que a cidade de Deus venha a existir.

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RECORTES: GRONDIN (tradução de Benno Dischiger), Introdução à hermenêutica

Fílon: a universalidade do alegórico.

Fílon de Alexandria (entre 13-54), autor da tradição judaica, foi fortemente influenciado pela Stoa. Ele é tido como o pai da alegoria. Ele é um prático da alegorese aplicada às Escrituras do Antigo Testamento. Em Fílon a alegorese será adotada quando uma interpretação literal trouxer em si o risco do mal-entendido mítico.

 
Segundo Fílon, Deus cuida que seu texto seja entendido alegoricamente, enquanto espalha em seu escrito sinais objetivos ou apoios da alegoria. Existe na própria escritura trampolins da alegorese, como a aporia, o absurdo, o estranho ou o enganador da letra, que no autor da Sagrada Escritura só pode ter sido intencional, porque a Revelação divina não pode conter nenhuma inverdade.

 
A Revelação divina quer revelar mistérios incorpóreos e divinos, para os quais o sentido "corporal" é inadequado. A alegoria quer atingir algo invisível e mais elevado, e isso não pode ser imediatamente acessível aos leitores. Somente o iniciado, o intérprete vocacionado e experiente pode penetrar até este sentido mais elevado que Deus queria preservar do leitor comum, o qual fica preso no conteúdo literal.

Naquela época, da Stoa até a Patrística, era realmente uma convicção muito difundida, que a toda realidade religiosa devia ser próprio algo simbólico, indireto, misterioso. Era um risco a utilização de alegorizações radicais, o sentido literal devia ser inevitável. 

 

A primeira teoria palpável sobre a alegoria, que a antiguidade tem a oferecer, culmina, na intuição do caráter universal do alegórico. A ideia que ela sugere é a de que, tudo o que é literal deve, para ser plenamente entendido, apontar para algo pré-literal.
 

A universalidade do alegórico pode conduzir ao negligenciamento do Logos literal, da vontade de expressar-se, revelada nele e somente nele, o que pode abrir as portas para a arbitrariedade interpretatória. Por isso o prazer filônico pela alegoria foi mal visto. 

 

Fílon afastou-se da interpretação literal da lei, que caracterizava os intérpretes da Tora. Por isso sua influência sobre a exegese palestina foi escassa, sendo excluído pelo judaísmo rabínico dos cânones da tradição judaica.

Orígenes: a universalidade do tipológico (escola católica)
 
A eficácia da alegorese foi mais profunda na primitiva cristandade. Pois esta estava desde o início exposta ao desafio inerente ao anúncio de Jesus e à sua implícita relativização da lei judaica. A partir da doutrina de Jesus a lei judaica e a esperança messiânica já não podia ser entendida literalmente.

 

O messianismo judaica esperava por um poderoso soberano e não um Messias que se estabelecesse acima da lei e morresse crucificado como blasfemador. Não era possível sofismar sobre o sentido literal da Escritura, por isso precisava ser proposta uma interpretação alegórica, coma chave hermenêutica que era fornecida pela pessoa de Jesus.

Essa interpretação alegorizante do Antigo Testamento relacionada com Jesus, adquiriu, mais tarde (séc 19), o nome de "tipologia". Seu objetivo de descobrir no antigo Testamento "Typoi, perfigurações da figura de Cristo". Essa leitura da Bíblia, que Jesus recomendara, chamava-se de "alegórico".

Por longo tempo, na apologética eclesiástica, tentou-se diferenciar tipologia e alegoria. Alegoria era tida como um descaminho, que conduzia a interpretações arbitrárias e a frivolidades, e a tipologia tinha a finalidade de encontrar no Antigo Testamento prenúncios e analogias historicamente reais da pessoa de Jesus.

Alegoria era o nome que a antiga igreja dava ao seu método tipológico de interpretação. Desta forma o Antigo Testamento se tornou uma alegoria do Novo. O Novo revelava o espírito, a partir do qual devia ser entendida a letra do Antigo. 

 

O mais antigo teórico desta praxe da alegoria foi o Padre da Igreja Orígenes (entre 185-254). No quarto livro "Sobre os princípios" ele propôs a "primeira consideração sistemática do problema hermenêutico" do ocidente. Desenvolveu, apoiando-se em Fílon,  a doutrina das três faixas de sentido da sagrada escritura. .. primeiro o sentido corporal, depois o psíquico, e por fim, o sentido espiritual. Corresponde à tripartição do ser humano em corpo, alma e espírito. O sentido corporal (=literal, somático ou histórico) destina-se às pessoas simples ou ingênuas; o sentido anímico é para os que já fizeram maior progresso na fé, cujo olhar é capaz de ampliar seu horizonte; e o sentido espiritual se desvela para os "perfeitos", que revela os mistérios supremos da sabedoria divina ocultos na letra. 

 

O Espírito Santo ocultou um sentido mais profundo sob o véu de uma narrativa comum, para evitar que qualquer um disponha sobre os mistérios de Deus. Espalhou intencionalmente desacordos e dissonâncias.

 

Orígenes diferencia-se de Fílon pelo fato de seu emprego da alegoria orientar-se predominantemente de modo "tipológico". 

 

Da mesma forma como o Antigo Testamento devia ser uma tipologia do Novo Testamento, este deve também ser encarado como a tipologia do "Evangelho eterno". Desta forma, Orígenes abria à cristandade o caminho para a interpretação alegórico-simbólica do Novo Testamento. Orígenes desperdiçou o mérito de sua descoberta com sua tese de que todas as passagens deveriam ser interpretadas espiritualmente. 

 

Seu uso excessivo do alegórico-tipológico, com demasiada frequência arbitrário, conduziu sua teologia à semi-obscuridade, embora ela tivesse uma eficácia sem igual. 

 

A doutrina do quádruplo sentido da Sagrada Escritura se baseia na teoria dos três níveis de Orígenes, foi a maior realização da hermenêutica medieval. Segundo essa doutrina a Sagrada Escritura pode expressar um quádruplo sentido, querido por Deus: um sentido literário (somático ou histórico),um sentido alegórico, um outro moral, bem como um anagógico (que deve clarear os mistérios dos últimos tempos). Na Idade Média posterior isso foi expresso por Agostinho de Dáquia (o sentido literal ensina o acontecido, o alegórico aquilo em que deves crer, o moral o que deves fazer e o anagógico, para onde deves tender). Como transparece por Tomás de Aquino, existia duas possibilidades de sentido, a literária e a espiritual, que tinham três horizontes. O sentido anagógico tem a ver com a glória eterna e o moral com orientações para a ação. O sentido alegórico impõe-se. 

 

A doutrina do sentido quádruplo foi rejeitada por Lutero, mas ela ainda sobrevive na atual distinção entre o sentido literal e o figurativo ou metafórico, e respectivamente, na tensão entre a palavra e o que é expresso por ela.
 
A universalização origeneica do tipológico despertou desconfianças da alegorese, censurada por sua arbitrariedade e suas origens pagãs. Contra a universalização do alegórico (escola de Alexandria) formou-se a resistência da "Escola antioquena".
 
A rejeição do alegórico promoveu uma nova consideração do histórico e literal. Sua discreta centificidade faz com que ela pareça muito próxima do método histórico-crítico da era moderna.
 
Agostinho: a universalidade de Logos interior

Agostinho (354-430) foi o filósofo calorosamente acolhido pelos representantes da hermenêutica contemporânea. Isto vale tanto de Heidegger (dedicado à fenomenologia da religião) como também de Gadamer.

Gadamer pode mostrar em Agostinho que este esquecimento da linguagem não foi total na tradição. O pensamento agostiniano do verbum já teria feito jus, na tradição, ao ser da linguagem.

Na compreensão da palavra como encarnação processual de um espírito, delineia-se a universalidade da ação hermenêutica sobre a linguagem.

Schleiermacher limitou a ideia da hermenêutica, encarada de forma abrangente e viva, a uma arte da compreensão..."

Heidegger ficou impressionado pela conexão que Agostinho propõe entre o conteúdo a ser entendido e a zelosa postura da pessoa que procura entender, no único cuidado de buscar a verdade viva. Traço existencial da hermenêutica agostiniana. O querer entender as Escrituras não é um processo que se passa entre um sujeito e um objeto, ele atesta a básica inquietação e maneira de ser de um ente que aspira por sentido.

Agostinho limita suas investigações ao problema das "passagens obscuras" da Sagrada Escritura. Agostinho parte da inicial clareza das Escrituras, a qual é acessível até aos pequenos. Para Agostinho, uma meditação hermenêutica explícita só é necessária onde a compreensão de passagens obscuras desperta dificuldade. Se afasta assim de Orígenes que para quem tudo podia ser alegórico.

A luz para penetrar nas passagens obscuras da Sagrada Escritura, só pode vir de Deus. Tudo se refere à disposição espiritual do intérprete. As passagens mais obscuras devem ser explicadas por passagens paralelas mais claras. Deve-se cultivar o conhecimento das línguas hebraica e grega. Um elemento histórico-crítico insere-se também, o cristão não conceberá ao pé da letra as fábulas supersticiosas das Escrituras. O contexto histórico deve ser considerado.

Toda a ambiguidade da Escrituras que sua hermenêutica toma em consideração, consiste na confusão entre o sentido próprio e o sentido figurado. Passagens obscuras são esclarecidas por passagens claras. Não se deve entender literalmente o que foi pensado metaforicamente, para clarear deve-se adquirir o conhecimento da retórica.

Agostinho recorre à distinção estóica entre um Logos ou Verbum interior e outro exterior. O discurso ou pensamento originário é interior, é a linguagem do coração.

Como ao dizer humana precede uma palavra interior, assim preexistia em Deus, antes da criação e da aparição terrestre de Cristo, um Verbo, que a tradição entendia como a sapientia ou o auto-conhecimento de Deus.

Gadamer deduziu inicialmente dessa concepção uma lembrança do fato de a palavra, que se procura compreender, não visar apenas o pronunciado, porém o que foi designado por este sinal, ou seja, o entendido ou pensado, enfim, a palavra da própria razão em sua universalidade.

Gadamer aprendeu de Agostinho, que o significado transmitido pela linguagem, "não é um significado lógico abstraível da elocução, mas" representa "o entrelaçamento que nela ocorre.

Nesta dialética da pergunta e da resposta encontra-se a verdadeira universalidade da linguagem, da qual se alimenta a pretensão de universalidade da hermenêutica, que a eleva para a esfera do pensamento.

A universalidade da linguagem não pode se a da linguagem falada, porém a da "palavra interior", como desajeitadamente, é claro, a gente pode expressar-se como Agostinho.

Acontece que a hermenêutica é, precisamente, um pensar as fronteiras da linguagem até o fim.

Uma hermenêutica oriunda de Agostinho não necessita ser ensinada sobre os horizontes da linguagem pronunciada. A universalidade que ela significa é a da busca de compreensão, da tentativa, ou da capacidade de encontrar expressões para tudo.

A tese principal de Gadamer é que a elocução tem, em princípio, limites, que provêm de nossa finitude histórica e de nossa orientação para a espessura de uma linguagem já existente, porém aberta.

Próxima aula: Hermenêutica sacra: Escola protestante - Martin Lutero

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• Referências

- GRONDIN, Jean - Introdução à hermenêutica filosófica; tradução de Benno Dischiger. São Leopoldo. Ed. UNISINUS, 1999.

- Aula 13/08/2013, Hermenêutica Jurídica, Profº Ronaldo Alencar.

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