Hermenêutica Jurídica - Aula 08 - Dannhauer e Chladenius

Dannhauer

     Teoria geral da hermenêutica criada por Dannhauer, ele  encontra elementos que tornam um vão conhecimento como o científico na hermenêutica, é a tentativa da universalização de uma teoria hermenêutica. Então Dannhauer coloca a hermenêutica como sendo uma ciência propedêutica, pois o que se espera de uma ciência propedêutica é que ela sirva como base para todas as outras ciências. 

     A hermenêutica trabalha com elementos de outros conhecimentos, sem ter um campo próprio, uma via só de si mesmo, então Dannhauer foi o primeiro a criar uma teoria geral da hermenêutica e o termo 'hermenêutica'. Ele mostrou que a hermenêutica tem um campo próprio. 

     O que podemos universalizar dentro da hermenêutica é a linguagem.  Dannhauer vai estabelecer no campo da linguagem a hermenêutica, ele vai colocar a linguagem como caráter universal na hermenêutica, e é justamente no campo da linguagem que se encontra os elementos de universalização a hermenêutica, pois a linguagem não é estática, é dinâmica. 

     Podemos dizer que Renata utiliza a língua portuguesa, e podemos dizer que a sua comunicação com outras pessoas acontece porque essa língua portuguesa também está estabelecida sob o domínio da língua, que é universal. 

     Existem diversos recortes dentro da linguagem: código linguístico português, existe um recorte dentro do português com todas as gírias, o chamado 'dito' ou a forma de como se apropria da linguagem a partir do pensamento. A maneira de um pessoa falar é como se fosse a própria digital, retira-se do universal e leva para o particular. 

    Então existem três campos interessantes: o da linguagem, que é o momento objetivo, o pensamento, que é o momento subjetivo e a palavra ou o dito (a usa impressão digital, o seu modo de falar). 

     Como é que se chega a isso? pelo método aristotélico, a decomposição analítica, que é a busca por exaurir os sentidos de uma palavra, com o intuito de alcançar o sentido pensado. 

     O mais importante em Dannhauer é a tentativa da universalidade e a definição da linguagem ser o próprio objeto da hermenêutica. 

     Existe a questão das diretrizes que tenta encontrar a intenção do autor, essa perspectiva de Dannhauer é baseada na lógica aristotélica e principalmente no livro Peri hermeneas. 

     Aristóteles desenvolve no Peri hermeneas a questão dos topois, digamos assim, dos scopos de interpretação, que permitem se alcançar a intensão do autor, que é a grande busca do interpretador. Então para isso não se vai para um método subjetivista (contexto histórico e outros) vai para a estrutura da argumentação, isso é basicamente o lógico.

Chladenius

     Chladenius vai trabalhar a universalidade pedagógica. Se Dannhauer foi o primeiro a criar a teoria geral da hermenêutica [objeto e universalização], Chladenius vai delimitar o objeto que já foi delimitado por Dannhauer. Chladenius separou dentro da ciência os que trabalham com a linguagem em áreas como a gramática, a filologia, para verificar se a hermenêutica tem seu campo próprio.

     Chladenius delimitou pela distinção científica e pelos tipos de obscuridade, e distribui as obscuridades que cabem ao gramático, as que cabem ao filólogo e as do hermeneuta.

     Afirmava que a interpretação lógica não é hermenêutica. E redefine:

- Separação para com o método lógico
- Delimitação do campo de estudo

     O hermenêuta atua onde existe algum tipo de obscuridade que ele possa resolver, não somente com a linguagem.

     A obscuridade também é um termo muito genérico, então temos o campo da lógica, da gramática e da filologia. O hermenêuta vai trabalhar com outro tipo e obscuridade, e essa é a exceção. E para delimitar o campo de estudo da hermenêutica se faz necessário a identificação dos tipos de obscuridade.

     Então aqui já tem a grande proposta, com uma influência cartesiana, da separação dos objetos para compreender, é o método da decomposição. E aqui surge a coisa mais interessante acerca da hermenêutica, ele vai identificar o intérprete. Pega uma premissa cartesiana e faz o seguinte: existem certos autores que trabalham na construção de teorias, eles constroem teorias, e existem outros tipos de cientistas que trabalham na interpretação dessas teorias. O que ele tá dizendo que o método que cria o conhecimento científico não é o mesmo que interpreta, o conhecimento científico é outro.

     Para Chladenius, a obscuridade não está no texto, na teoria, mas sim no intérprete, é a falta de conhecimento de fundo do intérprete que gera a obscuridade. E a função da hermenêutica é dar o conhecimento necessário para que o intérprete possa interpretar.

- Filologia

     Imagine nas traduções modernas do Bagavadguitá. Já imaginou reconstruir o sentido histórico do texto milenar? esse sentido obscuro quem vai trabalhar é o filólogo. Não é o hermenêuta.

- Gramática
     Existe a obscuridade que vai ser trabalhada pelo gramático. Eles vão trabalhar tipos de obscuridades diferentes. Mas a hermenêutica só quem resolve é o hermenêuta. Todos tem métodos específicos. O hermenêuta não trabalha com estrutura do texto, nem ao sentido perdido da palavra.

     Se não tiver conhecimento do conceito necessário para entender a obra isso gerará obscuridade.

Comparativo:

Método lógico - Dannhauer
Conhecimento de fundo - Chlaudenius
Clavis - Matias Flacius

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RECORTES: GRONDIN (tradução de Benno Dischiger), Introdução à hermenêutica

HERMENÊUTICA ENTRE GRAMÁTICA E CRÍTICA 

Dannhauer: verdade hermenêutica e objetiva

Dannhauer foi deixado de lado na historiografia da hermenêutica.

Artigos de enciclopédias apresentavam-no como aquele que, por primeira vez, empregara a palavra hermenêutica no título de um livro, mas a relevância de Dannhauer vai muito além disso, Hasso Jaeger demonstrou já em 1629 que Dannhauer tinha cunhado a neocriação hermenêutica, mas também que, já considerara o esboço de uma hermenêutica universal sob o título de uma hermenêutica generalis.

A ideia de tal hermenêutica foi desenvolvida no curso de uma busca por uma nova metodologia das ciências desvinculada da escolástica. Dannhauer encarrega-se de mostrar que na propedêutica deveria existir uma ciência universal do interpretar. Introduz essa ideia por um silogismo: Tudo o que pode ser sabido possui qualquer ciência filosófica correspondente. Dannhauer imagina uma hermenêutica universal, a ser elaborada a partir do solo da filosofia, a qual deveria permitir às outras faculdades (Direito, Teologia, Medicina), interpretar, segundo o seu significado, afirmações propostas por escrito. Nesta época, germinava a ideia de que todos os ramos do saber tinham a ver com a interpretação, sendo esta principalmente de textos, isso relacionava com a difusão da arte de imprimir.

Dannhauer desenvolveu uma 'hermeneutica generalis' de maneira paralela e como complementação da tradicional lógica da metodologia aristotélica (Organon). A palavra 'hermènêia' sugeria um processo de interpretação que era concebido como "analítico". A análise consistia na recondução da elocução ao seu sentido pensado. A elocução é sempre a vocalização de um sentido pensado. A lógica tinha a tarefa de recondução das elocuções ao seu significado lógico. Como a lógica, a hermenêutica se ocupa com a mediação de uma verdade, para rebater o que é falso. A análise da lógica se preocupa em garantir a verdade objetiva do sentido pensado, e a hermenêutica se contenta estabelecer o sentido pensado como tal, independente de ser verdade ou falso.

Dannhauer se apóia no título 'Peri hermeneias', para formar a palavra hermenêutica. A palavra 'hèrmenêia' nada mais expressa do que uma mediação e vocalização de sentido. Antes de se investigar sobre sua verdade objetiva, em passagens problemáticas a hermenêutica é chamada para esclarecer o que um autor queria dizer (verdade hermenêutica). Dannhauer define o intérprete como o analista de todos os discursos, enquanto eles são obscuros e contudo "exponíveis" (ou interpretáveis), para separar o sentido verdadeiro do falso.

Chladenius: a universalidade do pedagógico

Escreveu 'Introdução para a correta interpretação de discursos e escritos racionais' (1742). Abriu novos horizontes para a hermenêutica filosófica que aponta além da problematização puramente lógica de Dannhauer. A hermenêutica geral ou doutrina da interpretação é simplesmente desvinculada da lógica e estabelecida ao seu lado, como o outro grande ramo do saber humano. Os doutos escrevem o que pensam, e expõem o que outros pensaram antes dando explicações, isto é, eles interpretam.

Como é comum na tradição da hermenêutica, as frases ou passagens obscuras constituem o objeto da arte de interpretação. Novo é que a hermenêutica deva ocupar-se não de todas as passagens obscuras, mas apenas com um tipo especial das mesmas. É que há obscuridades que fogem da competência do hermeneuta. Chladenius apresenta uma rigorosa divisão das possíveis obscuridades.

1. A obscuridade pode surgir com mais frequência de uma passagem editorialmente deteriorada. Afastá-la é tarefa da crítica e de sua 'ars critica'. Crítica foi o nome da ciência filológica, que se ocupava com a edição, melhoria e correção de escritos mais antigos. Em seu Museu das Ciências da Antiguidade, que é significativo para a fundamentação da filologia clássica, F.A.Wolf designara a gramática, a hermenêutica e a crítica como conhecimentos auxiliares que constituem o Organon das clássicas ciências da Antiguidade. Aparentemente, a crítica deveria ser uma mera ciência factual. Deveria ser constatada a situação de um texto antes que ele fosse submetido a uma interpretação baseada na hermenêutica. À bipartição entre hermenêutica e crítica no século 19, precedeu, no séc 18, a tripartição entre gramática, hermenêutica e crítica. Todas as três atuam como ciências introdutórias, já que se referem às regras que cada uma deve dominar para explicar memoriais escritos.

2. A obscuridade pode provir "de uma insuficiente introspecção na linguagem pela qual foi estruturada a obra". Onde a linguagem não é suficientemente dominada, realmente não há nada para interpretar. Nem a obscuridade de passagens deturpadas, nem a do insuficiente conhecimento linguístico pertencem ao domínio de competência da hermenêutica.

3. A terceira forma de obscuridade que também se encontra fora da abrangência da hermenêutica são as passagens ou palavras que "em si (são) formuladas ambiguamente".

A obscuridade, para a qual está direcionada a competência hermenêutica, é que "Acontece incontáveis vezes, que também não se entendam aquelas passagens, onde nenhuma dessas três obscuridades podem ser encontradas: alguns leitores podem não avançar numa obra filosófica, embora não lhes faltem conhecimentos da linguagem, e nem o livro seja concebido de forma ambígua...".

Essa obscuridade, que Chladenius aqui menciona, é a dos insuficientes conhecimentos de fundo.

A hermenêutica deve ocupar-se com as passagens que "não são obscuras por nenhuma outra razão, a não ser porque os conceitos e o conhecimento, que são necessários para sua compreensão, ainda não foram obtidos". Chladenius chega à sua definição pedagógica: "Interpretar é, por isso, nada mais do que aduzir aqueles conceitos, que são necessários para a plena compreensão de uma passagem."

Próxima aula: Perspectiva histórico-científico

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• Referência 

- GRONDIN, Jean - Introdução à hermenêutica filosófica; tradução de Benno Dischiger. São Leopoldo. Ed. UNISINUS, 1999. 

- Aula 03/09/2013, Hermenêutica Jurídica, Profº Ronaldo Alencar, com anotações de Régia Carvalho 

• Leia mais 

 - A hermenêutica e o processo de construção do conhecimento

Bons estudos!